Blog Jacieny Dias

Eleitores no Maranhão tiveram os títulos cancelados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa desse cancelamento, cerca de 216.576 ficarão fora das urnas. E qual o motivo? Os portadores não compareceram à revisão eleitoral ocorrida entre 2016 e 2018 e assim perderam o prazo do cadastramento biométrico. De acordo com o TSE, no país tem 3,5 milhões eleitores impedidos de votar.

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 a 2, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. Com isso os ministros negaram o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que solicitava que o eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico fosse autorizado a votar.

O ministro Roberto Barros afirmou que é preciso haver um controle cadastral a fim de assegurar a higidez do direito de voto, ao observar que o funcionamento das revisões periódicas do eleitorado e a possibilidade do cancelamento de título estão previstos em lei. O magistrado votou a favor do cancelamento. Seguiram o voto do ministro Barroso, no sentido de negar o pedido do partido, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Do total de 5.570 municípios do país, a identificação do votante será biométrica em 2.793 municípios. Por outro lado, em 1.415 cidades, os eleitores serão identificados por meio do método tradicional. Também há 1.533 cidades em que o sistema será híbrido, já que o cadastro biométrico não é obrigatório, mas parte dos eleitores já estão no novo sistema.

Nesse sistema, que visa aumentar a segurança contra fraudes, o eleitor será identificado pela digital ao comparecer no dia 7 de outubro a sua zona eleitoral, e não apenas pelo documento com foto.

Com informações do TSE e BBC