Blog Jacieny Dias

Foi lançado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) a campanha nacional de luta pelos direitos das pessoas com deficiência. O lançamento aconteceu no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasilía, nesta quinta-feira(4).

O tema Defensoria Pública: em ação pela inclusão, tem como objetivos promover a educação em direitos humanos e servir como instrumento contra o capacitismo, definido como a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência, por entender que são inferiores ou incapazes.

A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, enfatizou que as defensorias precisam proporcionar o acesso gratuito aos direitos humanos. “Sabemos que é um grande desafio para Defensoria Pública fazer essa reversão e produzir mudanças, também, dentro dos nossos espaços associativos institucionais. A gente não está pronto. Mas, nos mostramos abertos para construir um espaço democrático para que, de fato, possamos atender às pessoas que nos procuram, da maneira que elas merecem ser atendidas, com todos os espaços de acessibilidade abertos.”

O secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, lembrou que as pessoas com deficiência enfrentam mais barreiras para ter acesso à Justiça e que, na maioria das vezes, essa entrada se dá pelas defensorias públicas.

“Vamos dialogar para integrar, cada vez mais, os órgãos do Estado com a defensoria pública, e, assim, parar de judicializar esses temas e focar na promoção de direitos. Isso é mais eficiente, custa muito menos ao Estado e evita o sofrimento das famílias que tanto precisam ter seus direitos respeitados”, defende Marivaldo Pereira.

A mobilização dos defensores públicos conta com apoio dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Atualmente, sete estados contam com núcleos especializados nesta temática: Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

*Com informações da Agência Brasil